Lei Ordinária Nº 1059 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1059

Ano: 2025

Data: 14/02/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Criação da Lei

Propositores(as):

Ementa:

“Declara de utilidade pública a APEC-Associação de Produtores de Cafés Especiais do Caparaó e dá outras providências.”

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: